ANS anuncia novos procedimentos

ANS anuncia novos procedimentos

ANS anuncia novos procedimentos. Em janeiro de 2018 entrará em vigor a nova cobertura mínima obrigatória dos planos de saúde estabelecida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A Resolução Normativa com a atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde publicada na quarta-feira (8/11) no Diário Oficial da União e estabelece a inclusão de […]

Resolução/CFM n. 2.145/2016 – Aplicação Imediata

O Conselho Federal de Medicina editou em 17 de maio de 2016, a Resolução CFM n. 2.145/2016, que “aprova o Código de Processo Ético-Profissional (CPEP) no âmbito do Conselho Federal de Medicina (CFM) e Conselhos Regionais de Medicina (CRMs)” no Brasil. Referida Resolução foi publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de outubro […]

Novo CPEP busca celeridade e atenção ao chamado princípio da segurança jurídica

Novas regras processuais que regulamentam as sindicâncias, os processos ético-profissionais e o rito dos julgamentos nos conselhos de medicina foram publicadas nesta quinta-feira (27) no Diário Oficial da União (DOU). A celeridade dos processos e a atenção ao chamado princípio da segurança jurídica (considerado um dos pilares do Estado democrático de direito e a forma […]

As novas métricas para o funcionamento de consultórios e ambulatórios médicos.

O Conselho Federal de Medicina – CFM é uma autarquia federal que tem a competência constitucional para regular e regulamentar as atividades médicas no Brasil. Nesta condição, editou recentemente, a Resolução 2056/13. A ementa desta Resolução é a seguinte: “Disciplina os departamentos de Fiscalização nos Conselhos Regionais de Medicina, estabelece critérios para a autorização de […]

Programa Nacional de Segurança do Paciente

O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) lançaram nesta segunda-feira, (01/04/13) o Programa Nacional de Segurança do Paciente. O objetivo deste Programa é prevenir e diminuir “eventos adversos” que vitimizam pacientes internados ou atendidos em hospitais ou entidades hospitalares, sejam públicas ou privadas. Estes eventos danosos não são nada mais […]