O pão nosso de cada dia.

pão“A Anvisa interditou cautelarmente, nesta segunda-feira (02/12/13), o lote 0007 do produto Emulsificante, marca gordurina emulsant, fabricado pela empresa Emulsant Indústria Comércio Importação e Exportação em 14/02/2013 e com validade até 14/02/2014”. Segundo a ANVISA, o lote em questão apresenta bromato em sua composição e está, portanto, em desacordo com a legislação vigente. Se comprovado, é um fato gravíssimo.

A ANVISA tem o chamado poder discricionário, que pode ser exercido nos limites daquilo que a legislação chama de police power (poder de polícia) para proceder interdições, com o objetivo de prevenir, de forma cautelar, danos à saúde pública, desde que estes danos sejam possíveis e com razoável potencial de probabilidade. As intervenções podem durar até  90 dias a partir da publicação no Diário Oficial da União. A ANVISA abre então, prazo para que a parte interessada apresente sua defesa e demonstre a inexistência de defeito no produto em questão.

A gordurinha emulsante, segundo o site da produtora é um aditivo químico constituído de “uma “gordurinha oleosa à base de emulsificantes, estabilizantes e conservantes que conserva a massa depois de modelada e armazenada em armário por longas horas sem refrigeração”.

O bromato de potássio é um componente que causa danos à saúde humana e é considerado cancerígeno. Daí que seu uso é proibido por lei federal, em qualquer quantidade, nas farinhas, no preparo de massas e, especialmente, nos produtos de panificação. Alterar um produto com substância proibida pode ser considerado crime hediondo, segundo legislação específica, com pena de 5 a 15 anos de prisão. Muitas padarias usam este produto para dar uma “turbinada” no pão francês. Os pães fabricados com bromato de potássio ficam gorduchos, duram mais tempo crocantes, mas se esfarelam com facilidade.

O pão é ingrediente básico da mesa de todo o brasileiro. Não raro encontramos a produção de pães completamente fora das recomendações técnicas. Estudos em nosso país, apontam altos índices de produtos que não estão em conformidade com os padrões sanitários exigidos para a produção deste produto, tais como: uso de bromato de potássio, de sal/sódio, conservantes; sem contar as condições sanitárias de muitas e muitas panificadoras, por vezes ao lado das nossas casas.

Outro dia, passando por uma cidade, cedinho fui tomar café da manhã numa panificadora e lanchonete com grande fama na cidade onde estava. Tinha uma linda fachada e instalações, aparentemente, impecáveis e higiênicas. Precisei usar o sanitário, que ficava aos fundos. Lá constatei a real condição daquele lugar. Fachada para atrair o cliente. Os sanitários uma verdadeira pocilga. Para minha surpresa, me dei com uma espécie de adesivo no chão, ao lado da porta, onde se debatiam na tentativa de fugir, nada mais que dois camundongos. Indaguei a uma atendente sobre o que era aquilo? E a resposta veio de pronto:

– isso que o senhor não viu lá trás, na área de produção.

Nós brasileiros, não temos o costume de reclamar. Somos cordatos. Mas isso deve acabar. Ao encontrarmos ambientes insalubres, e pães suspeitos de conterem “anabolizantes”, sejam eles de onde for, devemos contatar a vigilância sanitária e denunciar. Nos EUA o uso destes produtos já rendeu ações coletivas milionárias contra fabricantes inescrupulosos. Aqui, no futuro, não será diferente.

Talvez avancemos para que cada ambiente que produz ou manipule alimentos tenha que ter o acompanhamento e a supervisão de um profissional que responda tecnicamente pela produção.

O pão nosso de cada dia pode nos ser dado hoje e sempre. Mas que venha com todos os requisitos de saúde e de higiene preenchidos. Caso contrário, é preferível voltar fazer pão em casa.

Luiz Carlos Nemetz

Advogado. (nemetz@topgesto.com.br)