Pagamento por performance na saúde

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O Affordable Care Act de 2010, ou chamado de “Obamacare” trouxe importantes mudanças na lógica da prestação de serviços de saúde nos Estados Unidos. Um dos pilares desta mudança é o forte investimento em modelos de Pagamento por Performance. A partir de 2019, o MACRA (Medicare Access & CHIP Reauthorization Act) irá reformar o sistema de pagamento, inserindo os médicos no MIPS (Merit-Based Incentive Payment System) ou sistema de pagamento de incentivos baseados em mérito.

Apenas serão isentos do MIPS, médicos que demonstrarem sua participação efetiva num outro programa chamado de Advanced Alternative Payment Models (APMs) ou modelos de pagamento alternativos avançados, que se destinam a suportar uma maior flexibilidade na prestação de cuidados de saúde. Estes dois caminhos fazem parte do Quality Payment Program (Programa de Pagamento por Qualidade).

Nesse sistema, os profissionais da saúde elegíveis serão avaliados em quatro componentes: qualidade, uso de recursos, melhoria da prática clínica e uso de registros eletrônicos em saúde certificados. Trata-se do modelo de P4P, um sistema de incentivo que ajusta os pagamentos destes profissionais baseados em indicadores derivados de cuidados prévios. O programa não é obrigatório, mas se estima que a grande maioria dos profissionais participarão.

No Brasil, o modelo GPS.2iM©, já possibilita a avaliação individualizada do médico, focada na qualidade da assistência considerando medidas de estrutura, eficiência, efetividade e experiência do paciente. Mais de 30 mil médicos estão sendo avaliados com esta metodologia atualmente. A evolução do pagamento por performance, não apenas dos médicos, mas de toda a rede de prestadores de serviços, seja pública ou suplementar, se dará de forma natural  e será inevitável.