TRF4: magistrados podem ter acesso direto a prontuários médicos em processos

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reconheceu o direito dos magistrados de terem acesso direto aos prontuários médicos utilizados como provas nos processos judiciais. Antes da decisão, o documento contendo as informações dos pacientes só podia ser fornecido aos peritos nomeados, que serviam como intermediários entre o juízo e a prova. De acordo […]

Hospitais e conselhos médicos querem reforçar regras sobre redes sociais

Hospitais e conselhos médicos estão apertando o cerco para evitar que profissionais compartilhem dados de pacientes, como ocorreu no caso da ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva, que teve a tomografia e informações do seu diagnóstico vazadas em grupos de WhatsApp. O episódio resultou nas demissões de uma médica plantonista do Hospital Sírio-Libanês e de […]

CFM aprova a relação de especialidades e áreas de atuação médicas

Foi publicada no Diário Oficial da União no dia 03/08/2016, a Resolução do Conselho Federal de Medicina – CFM nº 2.149, a qual homologa a Portaria CME nº 02/2016, que aprova a relação de especialidades e áreas de atuação médicas aprovadas pela Comissão Mista de Especialidades. A principal mudança apresentada pela Resolução 2.149 é a […]