Novas regras de fiscalização dos Conselhos de Medicina já estão em vigor

Novas regras de fiscalização dos Conselhos de Medicina

As novas regras para o funcionamento dos serviços médico-assistenciais públicos e privados no País, como consultórios privados, ambulatórios e hospitais, entre outros, já estão valendo. A nova diretriz altera os anexos I e II, respectivamente, das resoluções nº 2.056/2013 e 2.057/2013, e revoga os anexos II das resoluções nº 2.056/2013 e 2.073/2014. Entre os destaques, […]

Sessões de psicoterapia que ultrapassam cobertura de plano de saúde devem ser custeadas por coparticipação

Curso de oratória entrevista de emprego

É abusiva cláusula contratual ou ato de operadora de plano de saúde que interrompa tratamento psicoterápico por esgotamento do número de sessões anuais asseguradas no rol de procedimentos e eventos em saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Para o ministro Villas Bôas Cueva, a interrupção do tratamento, nesses casos, “se revela incompatível com a equidade […]

Envelhecimento da população gera alta no custo de planos de saúde

Envelhecimento da população gera alta no custo de planos de saúde

A expectativa de envelhecimento da população brasileira e o aumento dos custos médicos devem elevar os valores dos planos de saúde até 2030, de acordo com Leandro Fonseca, diretor-presidente substituto da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O assunto foi debatido ontem (9) no Fórum da Saúde promovido pela Câmara Americana de Comércio para o […]

Programa de Financiamento Preferencial às Instituições Filantrópicas e Sem Fins Lucrativos

Programa de Financiamento Preferencial

Hospitais filantrópicos. Instituições sem fins lucrativos que participam de forma complementar do SUS. Foi sancionada e publicada a Lei n. 13.479/2017 que cria o Programa de Financiamento Preferencial às Instituições Filantrópicas e Sem Fins Lucrativos (Pro-Santas Casas). O referido Programa tem como objetivo a liberação de até R$ 2 bilhões ao ano pelos próximos cinco […]

Anestesista. Responsabilidade civil.

Anestesista. Responsabilidade civil.

Por unanimidade, a 3ª Turma do STJ decidiu manter a condenação do Hospital Santa Lúcia, em Brasília/DF, do plano de saúde Cassi e de dois anestesistas, ao pagamento solidário de pensão vitalícia e de indenização por danos morais, a uma paciente que ficou em estado vegetativo após receber anestesia em procedimento cirúrgico que lhe causou […]