Programa de Financiamento Preferencial às Instituições Filantrópicas e Sem Fins Lucrativos

Programa de Financiamento Preferencial

Hospitais filantrópicos. Instituições sem fins lucrativos que participam de forma complementar do SUS. Foi sancionada e publicada a Lei n. 13.479/2017 que cria o Programa de Financiamento Preferencial às Instituições Filantrópicas e Sem Fins Lucrativos (Pro-Santas Casas). O referido Programa tem como objetivo a liberação de até R$ 2 bilhões ao ano pelos próximos cinco […]

Quais os direitos dos portadores de “artrite reumatoide” e “espondilite anquilosante”?

  Em março deste ano (2014), publiquei neste blog, um artigo contendo orientações jurídicas aos portadores de “artrite reumatoide” (http://www.nkadvocacia.com.br/blog/pacientes-com-artrite-reumatoide-nao-sabem-da-irreversibilidade-da-doenca-e-nao-conhem-seus-direitos/). O texto obteve grande repercussão, mas ficaram algumas dúvidas. Então, com o fim de esclarecer, volto ao assunto, de forma ampliada, esperando poder contribuir com novos esclarecimentos. A artrite reumatoide é uma doença grave, autoimune […]

Os novos direitos dos pacientes brasileiros : uma revolução que se faz notar e o impacto na prestação de serviços de saúde !

Frase do dia: “Toda a unanimidade é burra!” (Nelson Rodrigues). O jornal “Valor Econômico” editou, em junho passado, uma interessante matéria sobre os 100 anos do jornalista e dramaturgo Nelson Rodrigues. Dentre muitas frases antológicas, Nelson afirmou que “toda unanimidade é burra”. Contrariando esta frase o conceituado jornal repercutiu uma pesquisa realizada no Brasil, que […]

Aborto de anencéfalos : ” as togas sujas de sangue!”.

Frase do Dia: “Não respeito toga suja de sangue” (Maria Angélica de Oliveira Farias).  A advogada Maria Angélica de Oliveira Farias, integrante de uma sociedade espírita do Distrito Federal, protestou nesta quinta-feira assim que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu descriminalizar o aborto de fetos anencéfalos. Ela gritava no plenário e foi ouvida pelos ministros. “Não […]

Como conseguir recursos financeiros para criação e ampliação de negócios no setor de saúde no Brasil.

Frase do Dia : “O problema dos milagres, afinal, não é que eles raramente acontecem; é que não se pode contar com eles.” (Peter Drucker) O direito médico e da saúde envolve, também, correta e adequada estruturação dos negócios no mundo corporativo. Todos os dados estatísticos, apontam para o crescimento do setor de saúde no […]