Plano deve fornecer remédio importado para tratamento domiciliar

O plano de saúde pode estabelecer quais doenças estão sendo cobertas, mas não que tipo de tratamento está alcançado para a respectiva cura. Assim, o Superior Tribunal de Justiça obrigou um plano de saúde a fornecer medicamento importado para tratamento domiciliar. Os ministro da 3ª Turma do STJ explicaram que, apesar de a Lei 9.656/98, […]

A NIP mais próxima do consumidor

Agora, os consumidores que registrarem demandas de informação e reclamação na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) receberão mensagens de SMS no celular. O usuário poderá receber até cinco avisos, de acordo com o andamento de sua demanda: informação de protocolo; prazos inicial e final para responder à ANS sobre a conclusão do atendimento; finalização […]

Agência quer regular plano de saúde que divide gasto com cliente

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) prepara novas normas para planos de saúde com coparticipação e franquias, modalidades em que o usuário paga à parte um valor por cada procedimento ou arca integralmente com certas despesas. Hoje, cerca de 50% dos usuários de planos no país já têm coparticipação ou franquia nos contratos, mas as […]

A judicialização da saúde no Brasil.

Pesquisa realizada pela Universidade de São Paulo -USP, revela que o número de ações judiciais contra planos de saúde vem crescendo no Estado de São Paulo. De 2011 até 2016, o percentual de ações ajuizadas contra planos de saúde na 1ª instância no Estado paulista teve um crescimento de 631% com um montante de 19.035 ações […]

Ressarcimento ao SUS: ANS cumpre recomendações do TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou as medidas implementadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para aprimorar o processo de ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) em cumprimento às recomendações da auditoria realizada pelo órgão. O monitoramento do TCU avaliou a sistemática adotada pela ANS para cobrar das operadoras de planos […]