Paciente com câncer deve ser reintegrada a plano de saúde.

O ministro  Humberto Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça,  emitiu uma decisão em favor de uma paciente com câncer, ordenando que o plano de saúde da qual a mesma era beneficiária, voltasse a proceder a cobertura integral do seu tratamento de quimioterapia. A decisão foi prolatada através de um mecanismo processual denominado de  “tutela […]

Plano de saúde não pode pedir carência de demitido sem justa causa

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu por unanimidade, que a operadora não pode exigir prazo de carência de ex-dependente de plano de saúde após demissão sem justa causa do titular, se é contratado o mesmo plano de saúde, ainda que em categoria diversa. A carência é o período ininterrupto, contado a […]

Gestação: prazos e coberturas do plano de saúde

Quando se contrata um plano de saúde depois de engravidar, dificilmente o parto será coberto pelo convênio médico. Segundo as regras do setor de saúde suplementar, o prazo de carência para parto é de 300 dias. Nesse contexto, a operadora somente é obrigada a cobrir o procedimento se houver uma situação de urgência ou emergência. […]

TCE/SC suspende licitação para contratação de gestão do SC Saúde

A Secretaria de Administração do Estado de Santa Catarina abriu a licitação nº 0057/2016 para a contratação de serviços de gestão informatizada do SC Saúde, que é o plano de saúde dos servidores públicos do Estado. A Benner Sistemas S/A, entendendo que o edital continha vícios e nulidades, impetrou junto ao Tribunal de Justiça, em […]

Saúde suplementar atinge R$ 50 bilhões em gastos com despesas assistenciais

Segundo a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), os gastos das operadoras com despesas assistenciais atingiram a marca de R$ 50 bilhões somente nos cinco primeiros meses desse ano, trata-se da maior cifra já gasta, mesmo com a perda de 953 mil beneficiários no ano passado. Segundo levantamento da Abramge com base em informações […]